quinta-feira, 22 de março de 2012
terça-feira, 20 de março de 2012
segunda-feira, 19 de março de 2012
Semana delicada para Ana de Hollanda
Este é o início de uma semana crucial para a atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff. São assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da cultura digital.
A reportagem publica abaixo uma das manifestações. Outro documento, uma carta de intelectuais e artistas que será entregue à Casa Civil (cujo primeiro nome assinado é o da atriz Fernanda Montenegro) diz que, "na hipótese de haver a decisão de substituição do titular da pasta da Cultura - tema veiculado na mídia, mas não necessariamente verdadeiro - a classe cultural, aqui representada em suas diversas linguagens e regiões, vem dar sua contribuição cívica, politico-participativa, e apresentar um nome que, certamente, faria a diferença na história do Ministério da Cultura, e aglutinaria os mais diversos segmentos ao seu redor: Danilo Santos de Miranda."
Danilo Miranda, diretor do Sesc São Paulo, é um nome sempre recorrente em época de crise no MinC. Anteriormente, ele se mostrava reticente, mas agora diz a interlocutores que, se convidado, aceitaria. Quarta-feira, em São Paulo, na festa dos 25 anos do Itaú Cultural, o ator Dan Stulbach disse que "se ministro da Cultura fosse eleito pelo voto direto, Danilo Miranda teria o meu voto". Mas outros nomes também estão sendo lançados por diversos grupos, entre eles o da atriz Carla Camurati (diretora do Teatro Municipal do Rio de Janeiro) e o da historiadora Rosa Maria Araújo, do MIS carioca (irmã do novelista Gilberto Braga e parceira de Sergio Cabral no musical Sassaricando).
São manifestações desinibidas, calcadas no fato de que Ana de Hollanda desfruta hoje de uma rara unanimidade negativa. A gota d?água, na semana passada, foi a revelação (pelo blog Farofafá) de que o MinC advogou em favor do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) em um processo no qual a instituição autoral é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. O processo está em julgamento no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O Ministério da Cultura recusou-se a comentar o caso.
Por causa da denúncia, baseada em documento enviado pelo MinC ao Ministério Público Federal, a ministra foi convidada a se explicar no Senado. Ainda não disse se vai aceitar o convite. Caso aceite, dificilmente terá argumentos para convencer os senadores, já que está demonstrada cabalmente sua defesa do Ecad (denunciado pelo próprio governo, por meio do Ministério da Justiça). Caso não aceite, poderá municiar ainda mais a oposição à sua gestão, corroborando acusações. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Do site do Estadão (leia na íntegra): http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,semana-delicada-para-ana-de-hollanda,850424,0.htm
Intelectuais pedem, em manifestos, saída de Ana de Hollanda do MinC
Um dos documentos sugere Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc São Paulo, para o Ministério da Cultura; outro aponta 'despreparo' de responsáveis por pasta.
Este é o início de uma semana crucial para a atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff. São assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da cultura digital.
Veja também:
'Despreparo é dolorosamente evidente', diz manifesto que pede troca na Cultura; veja íntegra
'Despreparo é dolorosamente evidente', diz manifesto que pede troca na Cultura; veja íntegra O Caderno 2 publica abaixo uma das manifestações. Outro documento, uma carta de intelectuais e artistas que será entregue à Casa Civil (cujo primeiro nome assinado é o da atriz Fernanda Montenegro) diz que, "na hipótese de haver a decisão de substituição do titular da pasta da Cultura – tema veiculado na mídia, mas não necessariamente verdadeiro – a classe cultural, aqui representada em suas diversas linguagens e regiões, vem dar sua contribuição cívica, politico-participativa, e apresentar um nome que, certamente, faria a diferença na história do Ministério da Cultura, e aglutinaria os mais diversos segmentos ao seu redor: Danilo Santos de Miranda."
Danilo Miranda, diretor do Sesc São Paulo, é um nome sempre recorrente em época de crise no MinC. Anteriormente, ele se mostrava reticente, mas agora diz a interlocutores que, se convidado, aceitaria. Quarta-feira, em São Paulo, na festa dos 25 anos do Itaú Cultural, o ator Dan Stulbach disse que "se ministro da Cultura fosse eleito pelo voto direto, Danilo Miranda teria o meu voto". Mas outros nomes também estão sendo lançados por diversos grupos, entre eles o da atriz Carla Camurati (diretora do Teatro Municipal do Rio de Janeiro) e o da historiadora Rosa Maria Araújo, do MIS carioca (irmã do novelista Gilberto Braga e parceira de Sergio Cabral no musical Sassaricando).
São manifestações desinibidas, calcadas no fato de que Ana de Hollanda desfruta hoje de uma rara unanimidade negativa. A gota d’água, na semana passada, foi a revelação (pelo blog Farofafá) de que o MinC advogou em favor do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) em um processo no qual a instituição autoral é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. O processo está em julgamento no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O Ministério da Cultura recusou-se a comentar o caso.
Por causa da denúncia, baseada em documento enviado pelo MinC ao Ministério Público Federal, a ministra foi convidada a se explicar no Senado. Ainda não disse se vai aceitar o convite. Caso aceite, dificilmente terá argumentos para convencer os senadores, já que está demonstrada sua defesa do Ecad (denunciado pelo próprio governo, por meio do Ministério da Justiça). Caso não aceite, poderá municiar ainda mais a oposição à sua gestão, corroborando acusações.
É uma associação desconfortável para o governo. A revista IstoÉ revelou essa semana que a CPI do Senado que investiga o Ecad deverá propor, em seu relatório final, daqui a um mês, o indiciamento de quatro dos seus diretores por formação de quadrilha, cartel e apropriação indébita.
Há rumores também que o isolamento da ministra causa uma caça às bruxas dentro da própria estrutura do ministério. Desde que assumiu, há 14 meses, Ana de Hollanda já demitiu dois chefes de Comunicação de sua assessoria, creditando aos subordinados os problemas de suas relações com a imprensa. Também se diz que ela e o homem que viabilizou seu nome para o MinC, Antonio Grassi (atual presidente da Funarte), só se falam agora de forma protocolar – na sexta, a ministra desautorizou nota oficial da Funarte informando que ela e seu secretário executivo, Vitor Ortiz, participariam de encontro da Funarte no Rio.
A ministra procura se afirmar tocando uma agenda "positiva". Antecipou editais do Fundo Nacional de Cultura de R$ 133 milhões – mas sem revelar o fato de que os editais não são um investimento extraordinário, apenas o adiantamento de uma agenda, já que, em julho, por conta da legislação eleitoral, será proibido destinar recursos a Estados e municípios (pode caracterizar favorecimento político). Entretanto, nem uma palavra sobre o corte de R$ 440 milhões do orçamento de 2012 (R$ 105 milhões da verba direta e R$ 335 milhões em emendas parlamentares).
A situação, como se vê, é tensa, mas dois dos mais lidos colunistas das Organizações Globo (Jorge Bastos Moreno e Ricardo Noblat) garantiram sábado, sem meias palavras, que "Dilma já decidiu: Ana de Hollanda fica na Cultura". Mais lenha na fogueira.
Do site do Estadão (leia na Íntegra): http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,intelectuais-pedem-em-manifestos-saida-de-ana-de-hollanda-do-minc,850225,0.htmMúsicos profissionais estão desobrigados da Inscrição e pagamento de anuidade na Ordem dos Músicos. Confira a matéria.
O vereador Carlos Nascimento (PT) está comemorando a decisão de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que desobriga aos músicos a filiação e pagamento de anuidade à Ordem dos Músicos do Brasil para exercer sua atividade artística. Fux foi o relator do recurso na principal Corte de Justiça do país.
Ordem ameaçava entrar com pedido de prisão para os músicos que se apresentassem sem a inscrição na entidade. Na decisão, datada de 30 de setembro de 2011, Fux afirma que “a atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade de expressão”. Ele cita o artigo 5º da Constituição Federal.
Nascimento lembra que “em 2005, conseguimos aqui em Araraquara, algumas liminares que desobrigavam tal filiação e recolhimentos”. Segundo ele, “vários músicos estavam sob efeito desta liminar por longos anos; fico feliz com esta decisão que comprova que estávamos certos na luta desde aquela época”.
O vereador cita Manoel, da dupla Manoel e Manolo, “que me ajudou e muito na agitação com os músicos”, e destaca também Marcos Volpi, além dos advogados Mônica Nabuco de Abreu, Euclides Croce Júnior, Marcelo Barreto e Aristides dos Santos. Para o vereador, trata-se de “mais uma importante vitória contra a Ordem dos Músicos do Brasil”.
Do Blog: http://vereadornascimento13.blogspot.com.br/2012/03/nascimento-comemora-decisao-do-stf.html
Leia a decisão do Supremo:
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 555.320 (255)
ORIGEM : AMS - 200172000074729 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADV.(A/S) : AVANI SERAFIM DE SANTANA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LUCIANO STIMAMIGLIO
ADV.(A/S) : LARAINE NUNES DE SOUZA
Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental no recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 18.10.2011.
EMENTA : AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSELHO PROFISSIONAL. ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO PARA EFEITO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ARTÍSTICA. INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. LIBERDADES CONSTITUCIONAIS DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA (ARTIGO 5º, IX, DA CF) E DE OFÍCIO OU PROFISSÃO(ARTIGO 5º, XIII, DA CF). JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA PELO PLENÁRIO DESTA SUPREMA CORTE NO RE N. 414.426.
1 . A atividade de músico não está condicionada à inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e, consequentemente, inexige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade de expressão (artigo 5º, IX e XIII, da Constituição Federal). Precedentes: RE n. 414.426 , Plenário, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe de 12.8.11 ; RE n. 600.497, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJe de 28.09.11; RE n. 509.409, Relator o Ministro Celso de Mello, DJe de 08.09.11; RE n. 652.771, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 02.09.11; RE n. 510.126, Relator o Ministro Ayres Britto, DJe de 08.09.11; RE n. 510.527, Relator o Ministro Dias Toffoli, DJe de 15.08.11; RE n. 547.888, Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJe de 24.08.11 ; RE n. 504.425, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe de 10.08.11, entre outros.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
Retirado do Site do STF, através do endereço: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32052398/stf-07-11-2011-pg-27
terça-feira, 6 de março de 2012
Cia Fios de Sombra: Anjo de Papel se apresenta em Piraju.
Este final de semana tem apresentações em Piraju.
Será nos dias 10/03 às 20h30 e 11/03 às 16h00 - no Cinemax.
Os convites podem ser retirados 30 minutos antes do espetáculo.
Cia Fios de Sombra - Apresentação: Anjo de Papel.
Será nos dias 10/03 às 20h30 e 11/03 às 16h00 - no Cinemax.
Os convites podem ser retirados 30 minutos antes do espetáculo.
Cia Fios de Sombra - Apresentação: Anjo de Papel.